Processo 418161/13
Assunto INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
Protocolado em 27/06/2013 10:26
Autuado em 27/06/2013 10:26
Apensado ao Processo 320339/14 em 23/04/2014 15:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 891/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   891/ 2014 Improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2014 Acórdão   891/ 2014 Improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 891/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 08:47 DP  
09/04/2014 15:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 818/2014 -
09/04/2014 10:38 STP  
24/03/2014 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 613/2014 -
14/03/2014 13:53 STP Acórdão nº 891/2014 -
17/02/2014 15:04 GAIZL  
17/02/2014 14:42 STP Certidão de Sessão nº 92/2014 -
30/01/2014 17:48 GAIZL  
30/01/2014 17:19 STP Certidão de Sessão nº 37/2014 -
17/12/2013 11:04 GAIZL  
27/09/2013 13:01 SMPjTC Parecer nº 19412/2013 - Incidente de inconstitucionalidade Parecer Ministerial pelo afastamento da norma por inconstitucionalidade
28/06/2013 11:13 DIJUR Parecer nº 8441/2013 -
27/06/2013 13:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2748/2013 -
27/06/2013 10:26 DP Informação nº 12550/2013 -
27/06/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14366/2013 -

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